Legislação Eleitoral - TSE
Instruções do Partido Liberal - PL

Comissão Executiva Nacional
(Abril de 2002)

ÍNDICE GERAL

	Resoluções do TSE - Eleições de 2002	- Calendário Eleitoral para as Eleições de 2002; - Instruções sobre pesquisas eleitorais; - Escolha e do registro dos candidatos; - Arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas; - Propaganda eleitoral; - Formulários a serem utilizados nas eleições - Dispõe sobre as cédulas oficiais a serem utilizadas - Modelos e lacres para as urnas eletrônicas - Dos atos preparatórios e das garantias eleitorais - Justificativa dos eleitores fora do domicílio eleitoral; - Eleitor residente no exterior na Eleição Presidencial; - Apuração, totalização, proclamação e a diplomação; - Divulgação dos Resultados das Eleições - Reclamações e representações art. 96 da Lei 9.504/97; - O voto dos eleitores portadores de deficiência.
	- Ato Normativo PL-DN 001/2002	- Normas para escolha e substituição de candidatos e celebração de coligações para as Eleições de 2002.
	- Ato Normativo PL-DN 002/2002	- Data prevista para realização de convenções para escolha de candidatos e celebração de coligações para as Eleições de 2002.
	- Modelo do Edital de Convocação e da Ata da Convenção - PL
	- Download do Manual do Candidato para as Eleições 2002 (529Kb)

Normas